Maia anuncia câmara de negociação entre trabalhadores e empresários

A Câmara deve instalar nos próximos dias uma câmara de negociações de deputados para conciliar os interesses dos trabalhadores e dos empresários sobre temas polêmicos como a redução da carga horária de trabalho, fim do fator previdenciário e terceirizações.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Vou constituir nos próximos dias uma câmara de negociações voltada ao desenvolvimento econômico industrial do Brasil e que vai incorporar a pauta trabalhista e dos empresários”, disse o presidente. Maia já tinha proposto a criação desta câmara de negociações no semestre passado, durante ato dos trabalhadores em defesa da redução da carga horária.

Segundo ele, embora a câmara seja composta apenas de deputados, as entidades sindicais e de empresários poderão contribuir, por meio de suas assessorias, para o aprimoramento do debate.

Jaqueline Roriz – Maia disse ainda que vai definir, até o final desta semana, quando será incluído em pauta o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi flagrada em vídeo recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção no Distrito Federal. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou o parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), recomendando a cassação da deputada.

Reportagem - Carol Siqueira / Edição – Regina Céli Assumpção

Projeto eleva Licença-Paternidade de 5 para 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 879/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que eleva para 30 dias o período da licença-paternidade. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante.

O artigo 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) fixa, em caráter provisório, o prazo de cinco dias para a licença-paternidade, até que uma lei discipline a questão. É o que pretende fazer este projeto.

Mãe sobrecarregada – Erika Kokay argumenta que os primeiros dias de vida de um recém-nascido – e, nos casos de crianças adotadas, as primeiras semanas de convivência com a família adotante –, representam o estreitamento de laços e a criação de vínculos, de forma a promover o convívio e a integração da criança e seus pais.

“A ausência paterna sobrecarrega a mãe, que se encontra no delicado período puerperal, cuja duração é de 30 a 45 dias após o parto, muitas vezes em pós-operatório, com limitações físicas e carências psíquicas, e que necessita ser auxiliada nos cuidados imediatos do bebê”, diz a deputada.

Ela acrescenta que o mesmo vale para a mãe adotante, que precisa da presença e da participação ativa do pai adotante, em razão do período de adaptação à nova realidade familiar.

Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-879/2011

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro / Edição – Wilson Silveira
FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA CÂMARA

Top 30 pela 3ª semana

Acabamos de receber o boletim atualizado dos blogs mais votados na categoria a qual pertencemos. E continuamos entre os Top 30 da semana. Gostaríamos de agradecer a todos que estão votando e para quem ainda não votou, basta clicar no selo que está em nosso blog.

Lembrando que a expectativa é que 500.000 mil blogs participem indexando, fazendo campanhas para divulgar e disputar o voto dos leitores de blogs (eleitores), população estimada em 28 milhões de internautas. 

O Prêmio Top Blog é um sistema interativo de incentivo cultural destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico) os blogs brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo (Pessoal, Profissional e Corporativo) e categorias.

Salário ainda cresce abaixo da produtividade, avalia Dieese

Os resultados das negociações salariais do primeiro semestre de 2011 são positivos e mantiveram certa estabilidade em relação a 2010, melhor ano para os reajustes reais, mas os salários continuam crescendo bem abaixo da produtividade média da economia, avalia o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. Para a entidade, ainda existe uma "gordura" para melhorar os ganhos reais dos trabalhadores, que ocorreram em 84% dos 353 acordos realizados nos primeiros seis meses deste ano.

Segundo estimativa de Oliveira, considerando que o PIB de 2011 cresça 4%, a economia terá avançado três vezes mais no período de 2008 a 2011 do que o ganho real médio de 4,6% alcançado no mesmo triênio. No primeiro semestre, o reajuste real médio negociado foi de 1,37%, contra 1,59% no mesmo período do ano passado. "Os dados revelam que, no que pesem os bons resultados, os reajustes de uma maneira geral estão muito próximos do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]", afirmou o coordenador.

Oliveira destacou que praticamente 25% dos aumentos acima da inflação ficaram concentrados na faixa de 0,01 ponto percentual a 1 ponto acima do INPC, e que a maioria dos 6,8% de reajustes que não conseguiram recuperar a inflação são os que ficaram entre 0,01 p.p.e 1 p.p. abaixo do indicador. Por outro lado, a fatia dos aumentos entre 3,01 p.p. a 4 p.p. superiores ao INPC teve ligeiro aumento, de 6,2% no primeiro semestre de 2010 para 6,8% em igual período de 2011.

Para o Dieese, a diferença entre os dois anos é muito pequena e aponta claramente uma tendência que deve ser seguida ao longo do segundo semestre do ano, que concentra reajuste de importantes categorias, como petroleiros, bancários e metalúrgicos. "Quando divulgamos o balanço de 2010, comentávamos que a expectativa para 2011 era de continuidade, e os dados estão revelando isso.No começo do ano não tínhamos a questão da crise, mas a expectativa é que fechemos 2011 com resultados muito parecidos com os de anos anteriores", disse. Em 2010, 89% dos reajustes tiveram aumento real.

Outro ponto discutido foi a tese de que aumentos mais robustos geram inflação. Para Oliveira, é certo que a inflação de 2011 será bem maior do que a de 2010, mas isso não é provocado pelos reajustes salariais, já que, até o meio do ano, "o salário médio cresceu bem abaixo da produtividade média da economia."

Após a apresentação dos resultados, as centrais sindicais presentes afirmaram que continuarão lutando por aumentos reais maiores no segundo semestre e que a crise passará longe das empresas brasileiras, que não poderão usar as turbulências internacionais como desculpa para não conceder aumentos.

"Creio que toda aquela campanha feita no primeiro semestre que os salários poderiam prejudicar a inflação foi superada e que a melhoria de renda deu condições para o Brasil enfrentar a crise de uma maneira melhor do que os demais países", comentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "No segundo semestre a tendência será de enfrentamento se não tivermos ganhos reais", completou.

Fonte: Portal IG